Podemos dizer que todas são siglas de nomenclaturas de identificação fiscal ou número de identificação do contribuinte de algum país. No Comércio Exterior, é comum – ao realizar uma transação com outro país – você se deparar com alguma sigla ou termo diferente. Por isso, é sempre importante buscar decifrar o que cada país entende pela sigla exigida em algum documento ou formulário.
Há um tempo atrás publicamos em nosso blog o texto “o que é RUC”, mas isso no Brasil, pois no Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai e Peru, RUC significa “Rol Único de Contribuyentes” ou “Rol Único Tributario” o RUT, o que corresponde também ao número que pessoas físicas ou jurídicas recebem no país perante a Receita Federal destes. Neste caso, o formato da RUT é XX.XXX.XXX – Y.
Outro exemplo, seria a sigla TIN (Tax Identification Number), muito utilizada no Comex, sua tradução é “Número de Identificação Tributária”, chamada também de “Tax Id” ou “NIF” (Número de Identificação Fiscal) que refere-se a um número de nove dígitos usado como rastreamento pelo Internal Revenue Service (IRS)¹ dos EUA, para informações sobre todas as declarações de impostos registradas no IRS, e, é lido da seguinte forma XX-XXXXXXX. Aqui no Brasil, corresponde ao nosso CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) que já tem o formato diferente: CPF xxx.xxx.xxx-xx e CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx.
Na Europa é utilizado o UTR, sigla para “Unique Taxpayer Reference” (ou Referência Exclusiva do Contribuinte), um código composto por 10 dígitos, às vezes com a letra “K” no final.
De uma forma geral, teremos:
| País | FTID Name | FTID Code |
| Argentina | Clave Única de Identificación Tributaria | CUIT |
| Bolivia | Número de Identificación Tributaria | NIT |
| Brazil | Cadastro de Pessoa Fisica/Jurídica | CPF/CNPJ |
| Chile | Rol Único Tributario | RUT |
| Colombia | Número de Identificación Tributaria | NIT |
| Costa Rica | Número de Identificación Tributaria Especial | NITE |
| Dominican Republic | Registro Nacional de Contribuyente | RNC |
| Ecuador | Rol Único de Contribuyentes | RUC |
| El Salvador | Número de Identificación Tributaria | NIT |
| Guatemala | Número de Identificación Tributaria | NIT |
| Honduras | Registro Tributario Nacional | RTN |
| Jamaica | Taxpayer Registration Number | TRN |
| Mexico | Registro Federal de Contribuyentes | RFC |
| Nicaragua | Registro Único de Contribuyentes | RUC |
| Panama | Número de Identificación Tributaria | NIT |
| Paraguay | Rol Único de Contribuyentes | RUC |
| Peru | Rol Único de Contribuyentes | RUC |
| Spain | Documento Nacional de Identidad | DNI |
| Spain | Número de Identificación Fiscal | NIF |
| United Kingdom | Unique Taxpater Reference / National Insurance Number | UTR/NINO |
| Uruguay | Registro Único Tributario | RUT |
| USA | Social Security Number | SSN |
| USA | Tax Identification Number | TIN |
| Venezuela | Registro Único de Información Fiscal | RIF |
Para ajudar a fornecer uma visão geral, minimizando dúvidas sobre as nomenclaturas dos Números de Identificação Fiscal de cada jurisdição, a OECD² criou uma página e procura manter atualizada, orientando as regras domésticas de cada país, que você pode acessar clicando aqui ou copiando o link abaixo em seu navegador: http://www.oecd.org/tax/automatic-exchange/crs-implementation-and-assistance/tax-identification-numbers/
¹ O Internal Revenue Service é um serviço de receita do Governo Federal dos Estados Unidos. A agência faz parte do Departamento do Tesouro, sob a direção imediata do Commissioner of Internal Revenue, responsável pela coleta de impostos.
² OECD sigla da “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico”, uma organização internacional composta por 36 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado, que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas econômicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais. A maioria dos membros da OCDE é composta por economias com um elevado PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos.
Referências:
Folionet
Wikipédia
Investopédia
Agencia Tributária Espanha
OECD
Rift Reino Unido
