Um dos temas que envolvem as operações de Comércio Exterior e que geram dúvidas ou insegurança aos importadores e exportadores é a contratação do câmbio para pagamento ou recebimento de divisas. Tendo em vista esse cenário, convidamos o Eliton Kolitski, profissional com mais de 20 anos de experiência e especialista no assunto para compartilhar conosco quais são os principais erros observados.
A falta de experiência e conhecimento sobre as operações cambiais podem gerar diversos problemas, inclusive custos operacionais, financeiros e tributários para a empresa.
Alguns dos erros mais comuns que observamos ao longo dos nossos mais de 50 anos de experiência:
- Registro do Radar para operações comerciais
O Radar é um registro de habilitação da empresa junto à Receita Federal, que muitas vezes não é ativado antes de iniciar os fechamentos de câmbio.
- Enquadramento e classificação da modalidade de pagamento
Muitas vezes, por falta de entendimento, as empresas tendem a classificar operações financeiras como comerciais. Exemplo: uma operação de serviço classificada como pagamento antecipado de importação, que é livre de impostos no momento do fechamento do câmbio.
O erro será verificado quando a instituição solicitar os documentos de embarque. Observado o erro, será calculado o imposto retroativo, além de custos com alterações e possíveis multas.
- Falta de controle nos prazos para vinculações de documentos junto à instituição, após os desembaraços, nos casos de pagamento antecipado e à vista (carga em trânsito)
É muito importante entender se os prazos para embarque da mercadoria estão dentro dos prazos estipulados na regulamentação brasileira.
Normalmente as instituições solicitam que a data esteja demonstrada na proforma ou invoice.
- Fechamento em duplicidade ou vinculação incorreta de valores
Acontece principalmente com as empresas com maior volume de fechamentos. Necessário um controle para evitar que o pagamento ou recebimento seja feito em duplicidade, e/ou vinculado no mesmo processo junto a instituição.
- Países com restrição
É essencial verificar se o país do cliente ou fornecedor, não se encontra impedido de negociar por algum órgão nacional ou internacional (GAFI, OFAC, ONU, UNIÃO EUROPEIA, Etc.) que poderá barrar a entrada ou saída do recurso, inviabilizando a operação.
- Pagamentos e recebimentos via terceiros
Salvo algumas exceções (pagamento por conta e ordem por exemplo), é proibida a remessa ou recebimento via terceiros. O recebimento ou pagamento deverá partir da – ou para a – conta da empresa importadora ou exportadora mencionada nos documentos.
Essa medida é para evitar lavagem de dinheiro ou triangulação ilegal de empresas ou países que possuem algum tipo de restrição.
Por Eliton Kolitski
Dourada Corretora de Câmbio Ltda
Como podemos ver não se trata, apenas de transação de moeda, há uma série de particularidades envolvidas que podem afetar diversas áreas da empresa. Contratar o serviço de câmbio de empresas e profissionais especializados e experientes é essencial. Agradecemos ao Eliton e Dourada Corretora pela parceria e contribuição.