O que é um Código HS ou HS Code?
O Código HS (nomenclatura do Sistema Harmonizado) ou Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, é um sistema internacional de classificação de produtos desenvolvido pela World Customs Organization (WCO). Ele é baseado em uma estrutura de códigos e descrições e foi criado para facilitar o comércio internacional, aprimorar a coleta de estatísticas e a análise de dados.
Em essência, o Código HS ajuda a harmonizar os procedimentos alfandegários e comerciais, tornando o intercâmbio de informações comerciais mais eficiente e reduzindo os custos associados ao comércio global.
Em resumo, o Código HS é uma maneira de identificar, padronizar e classificar corretamente as mercadorias, garantindo que elas sejam reconhecidas de maneira uniforme em todo o mundo.
Por que o Código HS é importante?
Pois somente através dele é possível atribuir a classificação correta a um produto, determinando assim os impostos a serem pagos na importação ou exportação, bem como quaisquer exigências especiais ou licenças necessárias.
Você usará o Código HS em várias situações, incluindo:
– Cálculo de tarifas alfandegárias
– Coleta de estatísticas sobre o comércio internacional
– Determinação das regras de origem
– Cobrança de impostos internos
– Negociações comerciais
– Definição de tarifas de transporte e estatísticas
– Aplicação de procedimentos alfandegários e controles, incluindo avaliação de riscos, tecnologia da informação e conformidade
– Monitoramento de produtos controlados, como resíduos, substâncias entorpecentes, armas químicas, substâncias que afetam a camada de ozônio, espécies ameaçadas, entre outros.
Uma pergunta recorrente sobre o Código HS é se existe algum Código HS global único, mas isso não existe, pois, cada país possui um número específico, embora os primeiros seis dígitos sejam consistentes em todo o mundo. Lembrando que os países podem adicionar dois ou quatro dígitos adicionais conforme necessário, sem alterar os primeiros seis.
