Uma pergunta feita com frequência para a equipe TWS que será esclarecida nesta nova postagem. Conforme Post do dia 16 de Junho de 2016 – O QUE SÃO CANAIS DA PARAMETRIZAÇÃO NA IMPORTAÇÃO? – temos a seguinte definição:
No dicionário, Parametrização significa o processo de decisão e definição dos parâmetros necessários para uma especificação completa ou relevante de um modelo ou objeto geométrico. Algumas vezes, pode somente envolver a identificação de certos parâmetros ou variáveis.
No Comércio Exterior, a parametrização segue a mesma linha no que diz respeito a definição de parâmetros, mas quem os define, neste caso, é a Receita Federal.
A parametrização na importação é o canal de conferência aduaneira, ou seja, trata-se do direcionamento do processo de importação para análise da Receita Federal, conforme consta no art. 21 da IN SRF nº 680/2006:
A Receita Federal estabelece atualmente mais de um horário diário para parametrização, porém cada unidade possui seus critérios onde não há um padrão e ainda pode ser alterado a qualquer momento conforme decisão do Chefe da unidade. Abaixo horário de parametrização e liberação de uma alfândega paranaense, como exemplo:
Parametrização: 08h30min – 14h15min
Liberação: 13h30min – 18h30min
Quando a Declaração de Importação (D.I.) é registrada a informação do sistema fica como “AGUARDANDO PARAMETRIZAÇÂO” e esse status só será atualizado no horário estipulado pelas Unidades da Receita Federal – conforme exemplo acima.
No horário de PARAMETRIZAÇÃO poderá ocorrer com a D.I duas situações:
– Declaração EM ANÁLISE FISCAL;
– Declaração Direcionada para canal: VERMELHO, AMARELO ou CINZA.
Se a informação no sistema no horário de PARAMETRIZAÇÃO for “EM ANÁLISE FISCAL” significa que de acordo com os parâmetros do sistema, não há indicativos para um direcionamento e análise mais apurada por parte da Receita Federal das informações prestadas. Nesse cenário, a DI estará disponível no sistema, aguardando confirmação do efetivo canal e desembaraço. No próximo horário de LIBERAÇAÔ a D.I. irá apresentará Canal Verde e será automaticamente desembaraçada.
Porém se o Auditor Fiscal da Receita Federal identificar indícios de irregularidade na importação poderá, a qualquer momento, proceder com ação fiscal, verificando a mercadoria ou efetuando o procedimento aduaneiro especial. No dia a dia chamamos informalmente este canal de “MELANCIA”, porque é verde por fora, mas vermelho por dentro.
Leitura recomendadas:
24/06/2016 – CANAL CINZA, E AGORA?
16/06/2016 – O QUE SÃO CANAIS DA PARAMETRIZAÇÃO NA IMPORTAÇÃO?
A TWS Comex conta com uma equipe de profissionais e despachantes aduaneiros experientes e preparados para enfrentar qualquer tipo de canal de parametrização na sua importação. Conte com a gente!
Por Hudson Lins
