O MDIC lançou o Guia de Autocertificação para exportadores brasileiros! A partir de 1º de março, a autocertificação será válida para o Mercosul, simplificando processos e reduzindo custos. Elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior, o guia responde a 16 perguntas sobre a emissão e utilização da autocertificação, oferecendo mais autonomia e agilidade para o comércio exterior.
“A autocertificação é uma grande novidade no nosso esforço de desburocratização do comércio exterior. É mais autonomia, mais agilidade e menor custo para os produtores brasileiros”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
O Guia de Autocertificação estará disponível neste link e trará informações sobre o que é a autocertificação, quem é o responsável por ela, como fazer a Declaração de Origem, que dados são obrigatórios, além de regras sobre a assinatura, validade, e possíveis penalidades em caso de descumprimento das regras.
