O que é o Catálogo de Produtos no Portal Siscomex?
O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Siscomex que auxiliará o preenchimento da DUIMP usando um banco de dados de produtos e operadores estrangeiros do importador.
O importador gerenciará esse banco de dados, atualizando-o sempre que necessário. Quando o Novo Processo De Importação (NPI) e a DUIMP permitirem operações com licenciamento, o Catálogo de Produtos verificará se o produto requer controle por um órgão anuente.
Havendo a necessidade de anuência, o módulo de licenciamento (LPCO) poderá ser acionado a partir do Catálogo de Produtos para solicitar a licença correspondente, eliminando retrabalhos e trazendo maior agilidade e segurança das informações.
E quais os objetivos do Catálogo do Portal Siscomex?
Além de facilitar a classificação fiscal com mais segurança por meio de seus atributos, podemos pontuar outros objetivos, tais como:
- Elevar a qualidade da descrição do produto: Isso significa melhorar a maneira como os produtos são descritos, organizando informações em atributos e incluindo documentos, imagens e fotos. Essa melhoria auxilia no tratamento administrativo, na fiscalização e na análise de riscos das operações.
- Integração de sistemas: Permite que os participantes envolvidos na operação integrem seus próprios sistemas ao Catálogo.
- Informações centralizadas: Uma das metas é fornecer as informações do produto apenas uma vez, por meio do preenchimento do catálogo.
- Agilidade na atuação dos órgãos anuentes.
- Concessão de licenças simplificada: Quando aplicável, a partir do Catálogo será possível a concessão de licença.
Mais uma importante etapa do projeto está prevista ser entregue em ambiente de produção em 06/11/2023, trata-se dos atributos vinculados à NCM. Com isso, os importadores, podem iniciar com segurança o planejamento do seu cadastro de produtos.
Nossa equipe está sempre atenta às mudanças e inovações que surgirem e manteremos vocês informados.
