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CANAL AMARELO NA IMPORTAÇÃO

Todas as importações e exportações formalmente registradas no Siscomex, passam pelo procedimento de parametrização, que direciona o processo para um determinado canal.  Nesse post falaremos do Canal Amarelo na importação, que indica a análise documental do processo pela fiscalização aduaneira.

Esta classificação ocorre com base em diversos parâmetros registrados no Sistema. Esses parâmetros têm por objetivo garantir a correta análise de risco da operação. Portanto, mesmo que não haja um fator específico que direcione o processo para o canal amarelo, pode ocorrer, de tempos em tempos, o direcionamento para análise, visando garantir a segurança do processo aduaneiro. Por essa razão, podemos, eventualmente, ouvir que a parametrização ocorreu de forma aleatória.

O que fazer em caso de parametrização em canal amarelo?

Neste caso, deve ser aberto um dossiê eletrônico dentro do Portal Único do SISCOMEX, contendo os documentos instrutivos do despacho, conhecimento de transporte (BL, AWB ou CRT), fatura comercial e romaneio de carga (packing list), e, em seguida vincular a DI.

Assim que realizada a análise documental por um fiscal da Receita Federal do Brasil ocorrera uma das seguintes medidas:

Documentos e informações de acordo: Liberação do processo para seguir com despacho.

Exigência Fiscal: Ao constatar alguma irregularidade o fiscal poderá exigir a verificação física da mercadora, bem como emissão de Laudo, reclassificação da mercadoria, complemento de descrição, ou qualquer outra exigência que considere necessária. 

Em casos de exigência, o processo está passível de recolhimento de multas, e isso também será descrito pelo fiscal na exigência. 

Como mencionado, a parametrização ocorre com base em critérios inseridos no sistema, desta forma não há como garantir que um processo vai ou não cair em canal amarelo, mas, há alguns cuidados que podem ser tomados para evitar este canal, como por exemplo:

– Realizar uma boa análise da NCM utilizada, verificando se ela engloba todas as características de seu produto;

– Validar toda documentação do processo, analisando se as informações descritas no BL, fatura e packing list estão de acordo com o que é exigido pela Receita Federal do Brasil e de acordo com o produto que está sendo enviado;

– Evitar erros no registro da DI;

Todos esses passos irão auxiliar para que mesmo em canal amarelo a liberação de sua carga ocorra de maneira segura e ágil, garantindo a clareza dos dados e evitando a analise sob qualquer critério subjetivo.