ARTIGO

TIN, NIF, CNPJ, RUT, UTR – O QUE SÃO TODAS ESTAS SIGLAS?

sexta, 20 de dezembro de 2019 às 10:28

Foto: TWS Comex

Podemos dizer que todas são siglas de nomenclaturas de identificação fiscal ou número de identificação do contribuinte de algum país. No Comércio Exterior, é comum – ao realizar uma transação com outro país – você se deparar com alguma sigla ou termo diferente. Por isso, é sempre importante buscar decifrar o que cada país entende pela sigla exigida em algum documento ou formulário. 

Há um tempo atrás publicamos em nosso blog o texto “o que é RUC”, mas isso no Brasil, pois no Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai e Peru, RUC significa “Rol Único de Contribuyentes” ou “Rol Único Tributario” o RUT, o que corresponde também ao número que pessoas físicas ou jurídicas recebem no país perante a Receita Federal destes. Neste caso, o formato da RUT é XX.XXX.XXX - Y. 

Outro exemplo, seria a sigla TIN (Tax Identification Number), muito utilizada no Comex, sua tradução é “Número de Identificação Tributária”, chamada também de “Tax Id” ou “NIF” (Número de Identificação Fiscal) que refere-se a um número de nove dígitos usado como rastreamento pelo Internal Revenue Service (IRS)¹ dos EUA, para informações sobre todas as declarações de impostos registradas no IRS, e, é lido da seguinte forma XX-XXXXXXX. Aqui no Brasil, corresponde ao nosso CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) que já tem o formato diferente: CPF xxx.xxx.xxx-xx e CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx. 

Na Europa é utilizado o UTR, sigla para “Unique Taxpayer Reference” (ou Referência Exclusiva do Contribuinte), um código composto por 10 dígitos, às vezes com a letra “K” no final. 

De uma forma geral, teremos:

País

FTID Name

FTID Code

Argentina

Clave Única de Identificación Tributaria

CUIT

Bolivia

Número de Identificación Tributaria

NIT

Brazil

Cadastro de Pessoa Fisica/Jurídica

CPF/CNPJ

Chile

Rol Único Tributario

RUT

Colombia

Número de Identificación Tributaria

NIT

Costa Rica

Número de Identificación Tributaria Especial

NITE

Dominican Republic

Registro Nacional de Contribuyente

RNC

Ecuador

Rol Único de Contribuyentes

RUC

El Salvador

Número de Identificación Tributaria

NIT

Guatemala

Número de Identificación Tributaria

NIT

Honduras

Registro Tributario Nacional

RTN

Jamaica

Taxpayer Registration Number

TRN

Mexico

Registro Federal de Contribuyentes

RFC

Nicaragua

Registro Único de Contribuyentes

RUC

Panama

Número de Identificación Tributaria

NIT

Paraguay

Rol Único de Contribuyentes

RUC

Peru

Rol Único de Contribuyentes

RUC

Spain

Documento Nacional de Identidad

DNI

Spain

Número de Identificación Fiscal

NIF

United Kingdom

Unique Taxpater Reference / National Insurance Number

UTR/NINO

Uruguay

Registro Único Tributario

RUT

USA

Social Security Number

SSN

USA

Tax Identification Number

TIN

Venezuela

Registro Único de Información Fiscal

RIF

 

Para ajudar a fornecer uma visão geral, minimizando dúvidas sobre as nomenclaturas dos Números de Identificação Fiscal de cada jurisdição, a OECD² criou uma página e procura manter atualizada, orientando as regras domésticas de cada país, que você pode acessar clicando aqui ou copiando o link abaixo em seu navegador: http://www.oecd.org/tax/automatic-exchange/crs-implementation-and-assistance/tax-identification-numbers/

 

Por Janaina Rubia e Silva

 

¹ O Internal Revenue Service é um serviço de receita do Governo Federal dos Estados Unidos. A agência faz parte do Departamento do Tesouro, sob a direção imediata do Commissioner of Internal Revenue, responsável pela coleta de impostos.

 

² OECD sigla da “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico”, uma organização internacional composta por 36 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado, que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas econômicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais. A maioria dos membros da OCDE é composta por economias com um elevado PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos.

 

 

Referências:

Folionet

Wikipédia

Investopédia

Agencia Tributária Espanha

OECD

Rift Reino Unido

 

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