ARTIGO

TAXA DE CÂMBIO NA EXPORTAÇÃO: A CONTA NÃO FECHA?

quarta, 11 de dezembro de 2019 às 11:56

Foto: TWS Comex

Apesar do grande volume de exportações brasileiras e da ampla discussão acerca do tema nos últimos anos, ainda é comum que ocorram dúvidas e até mesmo erros no momento da emissão da nota fiscal de exportação. Uma das principais dúvidas permanece sendo a taxa de conversão a ser utilizada devido a formas diferentes de interpretação sobre esse item além do tratamento quanto à uma possível variação cambial decorrente da operação de exportação.

Se você vive este dilema a cada vez que o seu despachante solicita a nota fiscal para registrar DU-E e iniciar o despacho de exportação, este artigo com certeza vai ajudá-lo, pois, trazemos este tema de uma forma simples e prática.

Existem algumas etapas que mesmo fazendo parte de um mesmo processo de exportação precisam ser tratadas separadamente por seus respectivos departamentos ou células de trabalho. Nesse sentido, é importante compreender o que ocorre em cada uma delas para que sejam tratadas da forma correta. É essencial distinguir o fluxo fiscal do fluxo financeiro, por exemplo. No caso da nota fiscal de exportação, esses são os dois principais agentes que podem causar dificuldade quanto à sua emissão ou mesmo divergência ao processo como um todo.

Tendo em vista essas considerações, trataremos à partir daqui especificamente da variação cambial.

Podemos definir a variação cambial como a consequência de uma operação de compra ou venda em moeda estrangeira, que pode ser: ativa (ganhos) ou passiva (perdas).

Conforme tratado no artigo: “Nota fiscal de exportação: Saiba como emitir”. A taxa de câmbio utilizada no momento do faturamento da venda para o exterior é a taxa de cambio de “compra” estabelecida pelo Banco Central no dia anterior à emissão da nota fiscal. É neste momento que se torna reconhecida a receita com vendas escriturada na conta de resultado em contrapartida da transferência de mercadoria que se encontrava no estoque por exemplo.

Em virtude de decorrer alguns dias entre a concretização da venda por meio da Nota fiscal e o fechamento do contrato de câmbio e, também, da taxa de conversão utilizada para essas duas operações serem diferentes, é comum ocorrer a variação cambial, desta forma, entende-se que esta diferença deverá ser tratada como receita ou despesa financeira.

 

Vejamos um exemplo:

Venda de mercadoria

  • Moeda negociada: Dólar dos EUA.
  • Fatura Invoice: Valor US$ 1,000.00
  • Emissão Nota fiscal Exportação 1,000.00 x 4,2027 (taxa de compra dia anterior ao da emissão da NF) Valor total da NF=> R$ 4.202,70.
  • 1. Recebimento da venda com uma taxa de 4.2234 => R$ R$ 4.223,40
  • 2. Recebimento da venda com uma taxa de 4.1821 => R$ 4.182,10

 

Veja como fica a escrituração contábil:

 

1º Exemplo

  1. Valor recebido foi maior que o valor da NF:

C = Receita com venda para exterior=> 4.202,70

D = Clientes internacionais a receber => 4.202,70

 

D = Caixa/banco conta movimento=> 4.223,40

C = Clientes internacionais a receber=> 4.202,70

C = Variação Cambial Ativa=> 20,70

 

2º Exemplo

  1. Valor recebido menor que o valor da NF:

C = Receita com venda para exterior=> 4.202,70

D = Clientes internacionais a receber => 4.202,70

 

D = Caixa/banco conta movimento=> 4.182,10

C = Clientes internacionais a receber=> 4.182,10

D = Variação Cambial Passiva=> 20,60

 

Essa é a visão prática da operação, portanto, o mais importante é distinguir e conhecer cada uma das etapas, bem como buscar a sinergia entre os envolvidos para a fluidez do processo e correto atendimento à legislação.

 

Conte conosco para o suporte em suas exportações!

 

Por Idirlene Santos

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