ARTIGO

O QUE É CERTIFICADO DIGITAL?

terça, 05 de janeiro de 2021 às 09:45

Foto: TWS Comex

Desde que a Medida Provisória 2200/02 de 24/08/2001 entrou em vigor o Certificado Digital começou a fazer parte dos dias de empresas e pessoas, porém muitos ainda não o conhecem na íntegra, gerando dúvidas quanto à sua utilização e segurança. 

O Certificado Digital, ou Certificação Digital, nada mais é do que um documento digital, utilizado para identificar empresas e pessoas no mundo virtual com confidencialidade, autenticidade, criptografia e integridade. 

O certificado é praticamente inviolável e por isso é aceito legalmente, pois utiliza um par de chaves criptográficas que nunca se repetem – a chave privada e a chave pública.

 

Para que serve o Certificado Digital?

Serve para assinar documentos à distância, mantendo o valor jurídico nos documentos, como se fosse feito de próprio punho no papel e com a vantagem de não precisar reconhecer em cartório. Com ele, pode-se também ter acesso a sistemas eletrônicos restritos de órgão públicos (Receita Federal, Siscomex, INSS, Receita Estadual) e comprova a identidade em sistemas virtuais integrados. 

Além de gerar uma economia ambiental, eliminando papel e tinta de impressão, permite que o adquirente do certificado assine os documentos de qualquer lugar a qualquer momento sem precisar o reconhecimento em cartório, gerando também a economia financeira em muitos casos. 

Curiosidade: apenas em notas fiscais 76 bilhões de folhas de papel deixam de ser utilizadas, isso significa uma economia de 160 bilhões de litros de água e a preservação de 7,6 milhões de árvores.

 

Quem precisa de certificado digital?

Dentro do Comércio Exterior, as empresas precisam ter o certificado uma vez que é necessário se relacionar com os órgãos anuentes de forma digital, embora não seja obrigatório para empresas que tem até um empregado e optaram pelo regime tributário Simples Nacional, para microempreendedor individual (MEI) e também para pessoa física, em se tratando de operações de Comércio Exterior esse é um item imprescindível, para outras operações, destaca-se a agilidade que o certificado digital proporciona às empresas.

 

Onde adquirir o certificado digital?

Existem diversos locais que você pode adquirir seu certificado, indicaremos alguns abaixo:

https://www.certisign.com.br/certificado-digital

https://serasa.certificadodigital.com.br/

https://www.correios.com.br/atendimento/para-o-cidadao/certificado-digital

https://www.timecontrol.com.br ou através do e-mail certificados@timecontrol.com.br

 

Como renovar o certificado digital?

O certificado digital pode ser renovado com a mesma empresa onde adquiriu ou com qualquer outra representante do certificado autorizada de maneira simples e online.

 

 

Por Janaina Rubbia e Silva

 

Fontes de referência:

https://www.certisign.com.br

https://serasa.certificadodigital.com.br/

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