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GLOSSÁRIO DO COMEX

Deixamos aqui um Glossário do Comex, em ordem alfabética:

  • Ad Valorem: Percentual cobrado sobre o valor FOB da mercadoria, normalmente complementar ao frete básico para cobrir os custos de seguro de carga, avarias e acidentes.
  • AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante): Taxa que incide sobre o valor do frete precificado pelas empresas nacionais e internacionais de navegação que mantêm operações em portos brasileiros.
  • Agenciamento de Carga: Serviço que otimiza processos logísticos, principalmente no transporte internacional de cargas, simplificando os processos de distribuição, transporte, controle de estoque e gestão da burocracia.
  • Antidumping: Medida aplicada para prevenir situações de dumping, que é a prática de exportar um produto a preço inferior ao praticado no mercado interno do país exportador.
  • Armador: Empresa proprietária, sócia ou afretadora do navio que, por sua conta e risco, equipa, mantém e explora comercialmente o navio mercantil.
  • Averbação: Ato final do Despacho de Exportação. Confirma o embarque ou cruze de fronteira.
  • AWB (Air Waybill): Conhecimento de Transporte Aéreo.
  • Balança Comercial: União das contas de importação e exportação de um país, sendo um importante indicador econômico.
  • BL (Bill of Lading): Conhecimento de Transporte Marítimo.
  • Booking (Reserva): Solicitação às companhias aéreas ou marítimas para alocação da carga para embarque das cargas.
  • Bulk Cargo: Carga a granel, ou seja, sem embalagem.
  • Cabotagem: Navegação doméstica pela costa do país.
  • Canal Amarelo: Desembaraço da DI/DUIMP ou DU-e mediante verificação documental da operação.
  • Canal Cinza: Além dos procedimentos de verificação documental e física, pode-se instaurar procedimento especial de investigação sobre a empresa.
  • Canal Verde: Desembaraço automático da DI/DUIMP ou DU-e sem a necessidade de inspeção documental ou física no ato do Despacho Aduaneiro.
  • Canal Vermelho: Desembaraço da DI/DUIMP ou DU-e mediante verificação documental e inspeção física da carga.
  • Capatazia: Taxa de movimentação de cargas em um porto, utilizada como base de cálculo para impostos na importação.
  • Certificado de Origem: Certificação de origem da carga, apresentada na alfândega de acordos bilaterais que possibilita redução de alíquotas na importação.
  • CI (Comprovante de Importação): Documento que confirma o desembaraço do despacho de importação.
  • Commercial Invoice (Fatura Comercial): Documento comercial que formaliza os termos da venda internacional entre o vendedor e o comprador. Cada país possui regras específicas quanto ao conteúdo obrigatório.
  • CrossDocking: Operação logística que consiste em transferir a carga de um veículo transportador diretamente ao outro.
  • CRT: Conhecimento Rodoviário de Transporte.
  • Deadline: Prazo final para atendimento dos procedimentos ligados ao embarque ou despacho tanto de importação quanto de exportação.
  • Desova: Ato de retirar a mercadoria do veículo transportador.
  • DI (Declaração de Importação): Documento que formaliza as informações da importação para fim de controle aduaneiro.
  • DU-E (Declaração Única de Exportação): Documento que formaliza o despacho de exportação para fim de controle aduaneiro.
  • DUIMP (Declaração Única de Importação): Documento futuro que formalizará as informações da importação para fim de controle aduaneiro.
  • Estufagem: Ato de acondicionar a mercadoria no veículo transportador.
  • FCL (Full Container Load): Utilização total do container, ou seja, todo o espaço do container será utilizado pela carga de um único importador.
  • LCL (Less Container Load): Utilização parcial do container, a carga será consolidada com outras cargas de diferentes empresas, porém, a nacionalização é individualizada.
  • LI (Licença de Importação): Documento prévio ao despacho de importação destinado à análise de algum interveniente do Comércio Exterior em relação ao produto importado.
  • LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outras): Refere-se ao requerimento utilizado na importação ou exportação para a anuência de uma operação junto a algum órgão regulatório (deve substituir a LI no futuro).
  • ND (Nota de Despesas/Débito): Documento emitido pela TWS contendo prestação de contas em relação às despesas do processo (Crédito x Débito = Saldo).
  • Numerário: Documento enviado pela TWS contendo a estimativa das despesas do processo.
  • Packing List (Romaneio de Carga): Documento contendo informações sobre os volumes da carga (forma de acondicionamento, quantidade, peso, dimensões, etc).
  • Parametrização: Procedimento utilizado pela Receita Federal e outros anuentes para definir qual a forma de inspeção/verificação da operação, seja importação ou exportação.
  • PO (Purchase Order): Pedido de compra enviado ao exportador ou recebido do importador.
  • Presença de Carga: Informação gerada pelo terminal onde a carga está armazenada para o despacho de importação ou exportação e inserida em sistema aduaneiro. É pré-requisito para início do Despacho Aduaneiro.
  • Proforma Invoice: Documento emitido pelo exportador após o recebimento da PO com o objetivo de formalizar as condições comerciais da venda. Não é o documento oficial para o Despacho, portanto, pode ser alterado caso alguma condição mude até que os produtos sejam enviados.