ARTIGO

MATAR O BICHO, SE NÃO O BICHO PEGA!

quinta, 29 de agosto de 2019 às 08:39

Foto: TWS Comex / Tecnotri

Tratamento Fitossanitário

Ao planejar uma importação e/ou exportação uma das principais preocupações da gestão é a questão de custos, quanto menor for, melhor o resultado da operação para a empresa. Para tanto, as empresas geralmente realizam uma série de estudos e previsões para que tudo ocorra conforme o planejado e dentro do orçamento.

Abordamos neste artigo um dos fatores relevantes a serem levados em consideração no acompanhamento de uma importação: O atendimento as Normas do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao utilizar embalagens de madeira para transportar mercadorias. Ao não atender as exigências o importador ou exportador pode vir a arcar com custos indesejáveis, o que não é nada interessante.

O tratamento fitossanitário é um procedimento determinado pelo MAPA no Brasil, ou órgão correspondente no exterior, que tem como objetivo evitar a proliferação de pragas. Na importação, esse procedimento é exigido para produtos vegetais e embalagens de madeira.

De acordo com o Art. 3° da IN n° 32 de 23/09/2015, são objetos de fiscalização:

I - caixas, caixotes, engradados, gaiolas, bobinas e carretéis; e

II - paletes, plataformas, estrados para carga, madeiras de estiva, suportes, apeação, lastros, escoras, blocos, calços, madeiras de arrumação, madeiras de aperto ou de separação, cantoneiras e sarrafos. 

Com isso, é importante certificar-se que a empresa responsável pelo tratamento está credenciada junto ao MAPA e se o modelo de carimbo utilizado está de acordo com o padrão internacional, conforme a NIMF 15 (Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias nº 15). As embalagens deverão apresentar a marca visível IPPC, sigla correspondente às iniciais International Plant Protection Convention, para certificar que o tratamento da madeira corresponde ao determinado pelas normas internacionais.

No caso de uma operação em que a norma não seja atendida, o importador corre os seguintes riscos:

- Caso a embalagem possa ser separada da mercadoria, o importador terá que arcar com os custos de devolução das embalagens ou destruição das mesmas.

- Não conseguir nacionalizar a carga, sendo necessária a devolução ao país de origem.

 

Portanto, aos importadores, é extremamente importante conhecer as normas e orientar aos seus fornecedores que atendam aos requisitos fitossanitários.

Aos exportadores, é sua responsabilidade fazer o envio de seus produtos em embalagens adequadas ao que determina a legislação.

 

Caso ainda tenha dúvidas e necessite de assessoria em suas importações e exportações, entre em contato com a TWS, teremos imensa satisfação em apoiá-lo.

 

Por Idirlene Santos

Simplifique os seus negócios internacionais

Venha para a TWS Comex e tenha acesso a tudo isso 24 horas por dia através do TWS Gestão Online