ARTIGO

HORÁRIOS DE PARAMETRIZAÇÃO NA IMPORTAÇÃO

quinta, 15 de setembro de 2016 às 17:42

Foto: Freepik

 

Uma pergunta feita com frequência para a equipe TWS que será esclarecida nesta nova postagem. Conforme Post do dia 16 de Junho de 2016 - O QUE SÃO CANAIS DA PARAMETRIZAÇÃO NA IMPORTAÇÃO? – temos a seguinte definição:

No dicionário, Parametrização significa o processo de decisão e definição dos parâmetros necessários para uma especificação completa ou relevante de um modelo ou objeto geométrico. Algumas vezes, pode somente envolver a identificação de certos parâmetros ou variáveis.

No Comércio Exterior, a parametrização segue a mesma linha no que diz respeito a definição de parâmetros, mas quem os define, neste caso, é a Receita Federal.

A parametrização na importação é o canal de conferência aduaneira, ou seja, trata-se do direcionamento do processo de importação para análise da Receita Federal, conforme consta no art. 21 da IN SRF nº 680/2006:

 

A Receita Federal estabelece atualmente mais de um horário diário para parametrização, porém cada unidade possui seus critérios onde não há um padrão e ainda pode ser alterado a qualquer momento conforme decisão do Chefe da unidade. Abaixo horário de parametrização e liberação de uma alfândega paranaense, como exemplo:

 

 

Parametrização: 08h30min – 13h30min

Liberação: 14h15min – 18h30min

 

Quando a Declaração de Importação (D.I.) é registrada a informação do sistema fica como “AGUARDANDO PARAMETRIZAÇÂO” e esse status só será atualizado no horário estipulado pelas Unidades da Receita Federal – conforme exemplo acima.

No horário de PARAMETRIZAÇÃO poderá ocorrer com a D.I duas situações:

- Declaração EM ANÁLISE FISCAL;

- Declaração Direcionada para canal: VERMELHO, AMARELO ou CINZA.

Se a informação no sistema no horário de PARAMETRIZAÇÃO for "EM ANÁLISE FISCAL" significa que de acordo com os parâmetros do sistema, não há indicativos para um direcionamento e análise mais apurada por parte da Receita Federal das informações prestadas. Nesse cenário, a DI estará disponível no sistema, aguardando confirmação do efetivo canal e desembaraço. No próximo horário de LIBERAÇAÔ a D.I. irá apresentar Canal Verde e será automaticamente desembaraçada.

Porém se o Auditor Fiscal da Receita Federal identificar indícios de irregularidade na importação poderá, a qualquer momento, proceder com ação fiscal, verificando a mercadoria ou efetuando o procedimento aduaneiro especial. No dia a dia chamamos informalmente este canal de "MELANCIA", porque é verde por fora, mas vermelho por dentro.

 

Leitura recomendadas:

24/06/2016 - CANAL CINZA, E AGORA?

16/06/2016 - O QUE SÃO CANAIS DA PARAMETRIZAÇÃO NA IMPORTAÇÃO?

 

A TWS Comex conta com uma equipe de profissionais e despachantes aduaneiros experientes e preparados para enfrentar qualquer tipo de canal de parametrização na sua importação. Conte com a gente!

 

Por Hudson Lins

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