ARTIGO

CARIMBO REFERENTE AO TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO

quinta, 18 de outubro de 2018 às 09:22

Foto: Premium Pallets

Este é um assunto que sempre causa diversas dúvidas para os importadores e exportadores. Deixaremos aqui imagens de como deve ser o carimbo referente ao tratamento fitossanitário, onde em todas as partes (tábuas) da madeira o carimbo deve aparecer.

 

Embalagem de madeira

Embalagem de madeira

Embalagem de madeira

 

Instrução Normativa Mapa nº 32/2015

Art. 11. A marca IPPC só pode ser aplicada em embalagens, suportes ou peças de madeira em bruto, que são utilizadas como material para confecção de embalagens e suportes destinados ao acondicionamento de mercadorias no comércio internacional, por empresa autorizada pelo MAPA, de acordo com norma específica, que tenha realizado tratamentos em conformidade com esta Instrução Normativa. Parágrafo único. A aplicação da marca IPPC de que trata o caput deve ser realizada no local onde o tratamento foi realizado.

 

  • 2º Na aplicação da marca IPPC, o tamanho, tipo de letra utilizada e a posição da marca podem variar desde que seja visível e legível durante a inspeção e fiscalização, sem a necessidade de recurso visual adicional.
  • 3º Em peças de madeira destinadas à madeira de estiva ou futura confecção de embalagens de madeira por terceiros, a marca IPPC deve ser aplicada ao longo de todas as peças tratadas, em intervalos curtos, somente pela empresa que realizou o tratamento.

 

Norma disponível na íntegra em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/despacho-de-importacao/legislacao/outras-normas/instrucao-normativa-mapa-no-32-2015>

 

Fonte: TWS Comex

 

Leia também:

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MAPA ALTERA REGRAS SOBRE A EMBALAGEM DE MADEIRA

http://twscomex.com.br/blog/artigo/instrucao-normativa-do-mapa-altera-regras-sobre-a-embalagem-de-madeira 

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